PF deflagra operação contra fraudes em alvarás de táxi em Serra Preta
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a Operação Bandeira Livre, que investiga um esquema de fraudes tributárias envolvendo concessões irregulares de autorizações para táxis no município de Serra Preta, localizado a cerca de 120 km de Serrinha.
Segundo a PF, os alvarás eram concedidos a pessoas que não exerciam a profissão de taxista, com o intuito de obter isenções de tributos federais e estaduais, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na compra de veículos novos.
As investigações revelaram que, em 2023, a prefeitura de Serra Preta possuía 100 permissões de táxi ativas. Entretanto, a maioria dos beneficiários não exercia a atividade e mantinha vínculos empregatícios em outras áreas. A PF considera esse número desproporcional, especialmente para um município com cerca de 18 mil habitantes, tendo em vista que a média nacional é de um taxista para cada mil moradores.
Além disso, a PF apontou um aumento significativo na concessão dessas autorizações entre 2021 e 2024, reforçando as suspeitas de fraude fiscal.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão — um na sede da prefeitura e dois nas residências de servidores municipais apontados como responsáveis pela liberação dos alvarás. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.
Também houve bloqueios de valores em contas bancárias dos beneficiários das permissões consideradas irregulares. Os investigados deverão responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
